O objetivo deste artigo é discutir o tratamento dos direitos humanos nos dois momentos de autoritarismo vividos no Brasil, na ditadura do Estado Novo e durante a ditadura militar. A partir de uma breve historicização do tratamento de questões relativas aos direitos fundamentais nas constituições de 1824 e 1891, demonstraremos como os regimes de exceção arquitetaram um conjunto jurídico que visava garantir a ação repressiva do Estado mantendo um conjunto significativo da população sob vigilância.

Este artigo tem como objectivo organizar as teorias da secularização de forma diferente, assentando-as em filiações filosóficas/sociológicas e em níveis de análise. Para tal, como método, usa-se a análise comparada de conteúdo das teorias e/ou dos trabalhos mais relevantes dos principais autores. As teorias podem dividir-se em dois grupos principais, adeptos e adversários da secularização. Enquanto os adeptos se afiguram como aprofundamentos e ajustamentos das teorias clássicas à realidade contemporânea, advogando sobretudo a religiosidade individual, os adversários apresentam concepções diferentes das (...) teorias clássicas da secularização, defendendo a permanência da religiosidade institucional. No primeiro grupo encontram-se as teorias pós-clássicas e as teorias da individualização, enquanto no segundo grupo apresentam-se o modelo económico, as teorias do regresso e as teorias histórico-culturais. Weber e Durkheim, e as correntes epistemológicas que representam, são a maior influência das várias teorias existentes, umas mais descendentes do primeiro, outras do segundo. O modelo económico distingue-se das restantes teorias por ser a única que não é influenciada por Weber e que é influenciada pelo empirismo anglo-saxónico. (shrink)

Resenha do livro _Handing down the faith: How parents pass their religion on to the next generation_, de Christian Smith e Amy Adamczyk da Orford University Press, publicado em 2021.

Este artigo sobre as minorias religiosas em Portugal tem como objetivo apresentar uma revisão bibliográfica dos estudos qualitativos de cariz sociológico e/ou antropológico sobre as mesmas, contribuindo, assim, para reunir e analisar os estudos referidos, para além de avaliar, no final, o estado da arte. Para o efeito, realiza-se uma análise exaustiva dos catálogos das bibliotecas das universidades, dos sites dos centros de investigação e das plataformas de dados curriculares, para se coligir as obras de cada autor doutorado, optando-se, sempre (...) que possível, pelas mais recentes, completas e/ou representativas do objecto estudado. Por um lado, há minorias religiosas relativamente bem analisadas, como alguns evangélicos, alguns outros cristãos, religiões afro-brasileiras e africanas, cristãos orientais, muçulmanos, hindus e judeus. Por outro lado, há minorias religiosas totalmente por estudar, sobretudo evangélicos, outros cristãos e minorias orientais, cuja presença é mais significativa, ou protestantes, cuja presença é menos significativa. (shrink)

A presença de Kant e possível influência na filosofia de Nietzsche é motivo de muita controvérsia. Se em seus primeiros escritos Nietzsche é claramente influenciado por Kant, os textos do período maduro não deixam perceber com clareza o teor do diálogo que neles se estabelece, uma vez que Nietzsche assume uma postura radical contra Kant. Essa postura esconde justamente que, em meio aos rompimentos diante do idealismo transcendental, Nietzsche permanece devedor de Kant. Um aspecto dessa dívida é a noção de (...) ficção regulativa. Pretendemos, assim, mostrar, primeiramente, que a concepção de Nietzsche de que a falsidade de um juízo não constitui uma objeção contra ele é um traço decisivo de seu pensamento antidogmático e, em seguida, defender que esse antidogmatismo tem ascendência na concepção de Kant de princípios regulativos. The presence of Kant and its possible influence in Nietzsche's philosophy is a controversial issue. If in his early writings Nietzsche is clearly influenced by Kant, his mature period texts no longer allow anyone to see clearly the content of the dialog established therein, once Nietzsche assumes a radical view against Kant. This view hides that, regardless the disruptions done in face of the transcendental Idealism, Nietzsche remains debtor to Kant. An aspect of this debt is the notion of regulative fiction. We intend, thus, to show: first, that Nietzsche's conception that the falsity of a judgment does not constitute an objection to itself is a decisive trace of his anti-dogmatic thought and, secondly, to argue that this anti-dogmatism has ascendancy in Kant's conception of regulative principles. (shrink)

Resumo: o artigo apresenta de forma seminal a noção de cartossonografia, um modo de considerar a música por suas regiões sonoras. Para tanto, tenta estabelecer uma relação de proximidade entre Nietzsche e Debussy. Do filósofo, procura compreender a ideia de um Sul da música, enquanto do compositor se investiga as formas pelas quais ele estabeleceu um novo caminho para a música numa busca por sonoridades francesas. Além disso, ambos têm em comum um percurso que vai da adesão ao rompimento com (...) Wagner.: The article presents, in a seminal way, the notion of a cartsonography, amannerof considering music by its sonorous regions. For this purpose, it intends to establish a relationship of proximity between Nietzsche and Debussy. Regarding the philosopher, it seeks to comprehend the idea of a South in music, and regarding the composer, in turn, it investigates the ways in which he laid down a new direction for music in a search for French sonorities. Furthermore, both have in common a route that leads from adherence to rupture with Wagner. (shrink)

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma abordagem daquilo que o filósofo alemão Friedrich Nietzsche entende por “Corpo”. A partir de uma crítica endereçada ao pensamento moderno, sobretudo pelas noções de sujeito e objeto formuladas por Descartes, Nietzsche elabora sua crítica levando em consideração o conceito do corpo, não como algo puramente sensível e fisiológico, mas, como um acontecimento originário da vida, uma afecção, um modo particular de percepção, capaz de perceber vida em seu próprio processo de constituição. A (...) partir da análise dos textos foi possível perceber que Nietzsche se contrapõe ao modo como a tradição filosófica moderna compreendia o corpo. Diferentemente da concepção cartesiana, sua reflexão parte da noção de Corpo como uma “grande razão”, como uma afecção originária a partir da qual o homem vem a se constituir como um determinado eu. (shrink)

O presente trabalho tem por finalidade analisar o pensamento de Friedrich Nietzsche como ponto de inflexão na entrada da pós-modernidade segundo a análise apresentada por Jürgen Habermas no quarto capítulo de sua obra “O discurso filosófico da modernidade”. De acordo com o texto, Habermas discute os aspectos estruturantes do pensamento moderno colocando a filosofia nietzschiana como uma espécie de ruptura entre o moderno e o pós-moderno, mostrando sua crítica à modernidade e suas relações com o romantismo alemão. Neste contexto, tentaremos (...) tecer considerações sobre o conceito de arte na filosofia de Nietzsche e evidenciar sua participação nos desdobramentos da filosofia contemporânea. (shrink)

Resenha do livro: DUQUE, Eduardo. _Valores e religiosidade em Portugal: _comportamentos e atitudes geracionais. Porto: Afrontamento, 2022, 126 p.

This paper presents results of the author’s PhD research: Catholic beliefs and practices, attitudes toward marriage, life and sexuality. The empirical support is a survey made to a sample of 500 students from Lisbon public universities, using a non-random sampling in two phases, first a quota sampling and after a convenience one. There are some results that stand out. More than half of students of the sample call themselves Catholic and believe in the dogmatic representations about God, Jesus and Mary, (...) though other dogmatic beliefs as hell, purgatory and resurrection are much lower. There is some spirituality among students, although the importance of God is less important. The frequencies of the Mass, prayer, Holy Communion, confession are all very low. The attitudes toward marriage, life and sexuality lie between ‘some’ and ‘very’, with abortion having the smallest rating and contraception the highest. In general, undergraduate youth is away from the norms of the Church. At the same time, these youngsters believe and belong more than they practice. Keywords: Beliefs. Practices. Attitudes. Portugal. Undergraduate students. Resumo Este artigo apresenta resultados da tese de doutoramento do autor: crenças e práticas católicas, atitudes em relação ao casamento, à vida e à sexualidade. O suporte empírico é um inquérito aplicado a uma amostra de 500 estudantes das universidades públicas de Lisboa, usando uma amostragem não aleatória em duas fases, primeiro a amostragem por quotas e depois a amostragem por conveniência. Há alguns resultados que se destacam. Mais do que metade da amostra denomina-se católica e acredita nas representações dogmáticas de Deus, Jesus e Maria, embora outras crenças dogmáticas como inferno, purgatório e ressurreição sejam bastante mais baixas. Há alguma espiritualidade entre os estudantes, embora menos considerem que Deus seja importante. A frequência da Missa, oração, comunhão, confissão é muito baixa. As atitudes relativamente ao casamento, vida e sexualidade estão entre ‘alguma’ e ‘muita’, tendo o aborto o valor mais pequeno e a contracepção o valor maior. Na generalidade, a juventude universitária está afastada das normas da Igreja. Ao mesmo tempo, eles acreditam e pertencem mais do que praticam. Palavras-chave: Crenças. Práticas. Atitudes. Portugal. Estudantes niversitários. (shrink)

The aim of this study is to present and investigate the spirituality of communion in one of the most important movements of the Church in the late twentieth and early twenty-first century, namely the Focolare Movement. It is a spirituality that seeks to reestablish communion and unity between the human being and God and between the various segments that make up the Church and society. Finally, it is stated that in the present a great number of conflicts that go from (...) the terrorism is seen, such as ethnic and religious conflicts, until arriving at wars and economic disputes. Within this worrying context, the spirituality of communion, of the Focolare Movement, is a concrete response that is possible to the construction of unity and that the human being has superficial differences only, since in the deepest being, a communion called humanity is formed. (shrink)

The unit root problem plays a central role in empirical applications in the time series econometric literature. However, significance tests developed under the frequentist tradition present various conceptual problems that jeopardize the power of these tests, especially for small samples. Bayesian alternatives, although having interesting interpretations and being precisely defined, experience problems due to the fact that that the hypothesis of interest in this case is sharp or precise. The Bayesian significance test used in this article, for the unit root (...) hypothesis, is based solely on the posterior density function, without the need of imposing positive probabilities to sets of zero Lebesgue measure. Furthermore, it is conducted under strict observance of the likelihood principle. It was designed mainly for testing sharp null hypotheses and it is called FBST for Full Bayesian Significance Test. (shrink)

To estimate causal relationships, time series econometricians must be aware of spurious correlation, a problem first mentioned by Yule (1926). To deal with this problem, one can work either with differenced series or multivariate models: VAR (VEC or VECM) models. These models usually include at least one cointegration relation. Although the Bayesian literature on VAR/VEC is quite advanced, Bauwens et al. (1999) highlighted that “the topic of selecting the cointegrating rank has not yet given very useful and convincing results”. The (...) present article applies the Full Bayesian Significance Test (FBST), especially designed to deal with sharp hypotheses, to cointegration rank selection tests in VECM time series models. It shows the FBST implementation using both simulated and available (in the literature) data sets. As illustration, standard non informative priors are used. (shrink)

Tomando como ponto de partida a noção de “psicologia das multidões”, desenvolvida inicialmente por Gustave Le Bon (1841-1931), este trabalho procura refletir, num sentido amplo, sobre a dinâmica entre a política e as relações intersubjetivas, afetivas e imaginárias da vida coletiva. Além disso, buscamos estabelecer o confronto entre dois filósofos pós-marxistas contemporâneos, Antonio Negri e Ernesto Laclau, os quais, afastando-se da perspectiva de Le Bon, fazem leituras distintas das noções de povo, massa e multidão, propondo, cada qual a seu modo, (...) estratégias diferentes de atuação política, sem desconsiderar a dinâmica dos afetos que estruturam a vida social e política na atual fase do capitalismo. Frente a estas perspectivas, pretendemos mostrar que o conceito de multidão, de Le Bon, bem como as técnicas de propaganda e manipulação de massa por ele indicada, é uma ferramenta útil para compreender os fenômenos políticos contemporâneos, como é o caso do neofascismo, que surge em meio à crise da democracia representativa. (shrink)

O objetivo deste texto é pensar sobre as relações entre Vico e Rousseau e suas respectivas perspectivas sobre o estatuto da linguagem, da retórica e da sociedade.

The research team measured the enterprise web accessibility levels of the Forbes 250 largest enterprises using the fully automatic accessibility evaluation tool Sortsite, and presented the compliance of the evaluated websites to WCAG 1.0, WCAG 2.0 and Section 508 accessibility levels. Given the recent attention to organizational leaders having ethical duties towards their dedicated employees, we propose that ‘societal citizenship behaviour’ concerns ethical duties of organizational leaders towards society in general and in particular to those who have less means to (...) assert their needs. In effect, we found enterprise website accessibility levels to be in need of significant improvement. An interpretation of a positive path forward to better enterprise website accessibility levels is put forth based on a focus-group interaction and using BNML—a novel Business Narrative Modelling Language. (shrink)

This article gives a conceptual review of the e-value, ev(H|X) – the epistemic value of hypothesis H given observations X. This statistical significance measure was developed in order to allow logically coherent and consistent tests of hypotheses, including sharp or precise hypotheses, via the Full Bayesian Significance Test (FBST). Arguments of analysis allow a full characterization of this statistical test by its logical or compositional properties, showing a mutual complementarity between results of mathematical statistics and the logical desiderata lying at (...) the foundations of this theory. (shrink)

Tendo como ponto de partida a obra de René Girard, o presente artigo pretende apresentar a dimensão antropológica presente na obra deste autor, destacando a sua originalidade e novidade ao pensar o homem como animal socialmente desejante. A teoria mimética, como Girard a formula, pretende ser uma teoria que, colocando no centro da sua reflexão o desejo e a imitação, permita compreender como se estruturam as sociedades arcaicas e actuais, partindo de mecanismos marcadamente antropológicos, para afirmar que as sociedades se (...) estruturam a partir do desejo, do sacrifício e da necessidade de existência de «bodes expiatórios». A partir deste pressuposto, o sacrifício é a primeira instituição humana, com a capacidade farmacológica de preservar a sociedade e de permitir a sua subsistência no tempo. A cultura, por seu lado, emerge a partir do desejo mimético; e o mecanismo do bode expiatório, mecanismo vitimário por excelência, regula a sociedade ao solucionar as suas tensões internas. Considerando estes três conceitos – sacrifício, desejo mimético e mecanismo do bode expiatório – este artigo expõe o modo como se relacionam estes conceitos. Apesar de constatar a sua presença e eficácia na história, Girard não os legitima de jure, desvelando o segredo da sua eficácia – a ignorância inocente das vítimas – que, paradoxalmente, persiste mesmo depois de denunciada nas suas escusas razões. Posto isto, perguntemo-nos: como proteger o homem da sua própria violência? (shrink)

As práticas de ensino passam pela acolhida das novas gerações em instituições educacionais, principalmente por escolas e universidades. Como ocorre a compreensão dessa acolhida? E nas escolas franciscanas? A compreensão das práticas de acolhida se conecta com a noção de encontro franciscano? Para traçarmos as bases dessa compreensão, neste artigo, apresentamos as práticas de acolhida em São Francisco de Assis e Madre Madalena Daemen. Discutiremos binômios conceituais acerca do ouvir e escutar e da simpatia e empatia, como práticas associadas à (...) acolhida. Após isso, apresentaremos o fundamento do encontro na tradição franciscana pensada em termos de relação como constituinte da pessoa. (shrink)

Traz depoimentos dirigidos de filósofos brasileiros sobre temas clássicos e contemporâneos da filosofia, processos de formação intelectual e a vida cultural brasileira. Ao final, apresenta breve biografia do depoente e lista das suas principais publicações.

This article has as its main theme the disorder of self-love, according to the thought of Louis Lavelle. For this philosopher, self-love is something that not only tarnishes man's conscience but also his relationships with others. In the egoist there is a process of losing consciousness, since the idea or image that he has of himself is unfair to reality, it is always exaggerated. This false self-image, for being unfounded, prevents your conscience from being perfect, thus making it impossible for (...) one of the philosopher's basic principles: to know oneself. The article discusses self-love, supported by the notion of sincerity towards oneself. This sincerity is only possible when there is detachment from fantasies, that is, detachment from vanity. The reflection carried out in this article was guided by the reading, analysis and interpretation of texts by Lavelle, such as The error of Narcissus, Conduite à l’égard d’autrui, Traité des valeurs, De l’Acte. (shrink)

O objetivo do artigo é compreender e apresentar a filosofia do direito no âmbito do pensamento de Edith Stein. Sob o prisma fenomenológico, há de se analisar os conceitos axiais empregados pela autora, capazes de elucidar o sentido de direito, tais como Pessoa, Comunidade e Estado, conforme defluem de seus escritos e refletivos à luz de especialistas. Com base nesses elementos, há de se perscrutar a atualidade e aplicação do seu pensamento no contexto sociojurídico contemporâneo e as possíveis consequências desta (...) aferição. Há também de se ponderar e refletir os paradigmas hegemônicos na ciência jurídica mediante às contribuições peculiares da autora. Os resultados da análise permitem entrever a densidade dos textos de Stein, cujos aportes filosóficos podem orientar hermenêutica jurídica consistente, mediante percepção metanormativa. (shrink)

o presente trabalho deseja mobilizar o pensamento de Albert Camus como forma de contribuir para o debate contemporâneo sobre o Antropoceno. Popularizado nas últimas décadas, o termo, além de significar a proposta de uma nova época geológica da Terra em razão da ação humana no planeta, costuma também ser utilizado para se referir à crise ambiental em curso. Será mirando mais neste segundo sentido do Antropoceno que mobilizaremos o pensamento camusiano aqui. Apesar de o tema da crise ambiental não ocupar (...) uma posição central no debate público da época de Camus (no tempo do autor, o termo Antropoceno sequer havia sido ventilado), o filósofo demonstra uma notável sensibilidade sobre, por exemplo, a relação homem-natureza. Trata-se de uma sensibilidade que não se prende ao contexto de vida do autor, mas que, segundo acreditamos, é capaz de contribuir para o debate contemporâneo sobre o Antropoceno. Pensador de contextos extremos e crítico da racionalidade antropocêntrica (bem como de suas consequências deletérias para a natureza), Camus oferece uma perspectiva alternativa para pensarmos a relação homem-natureza. Nesse sentido, ao invés de posicionar os humanos acima e/ou separados da natureza, ao invés da tradicional separação dualista natureza/cultura, o autor propõe, conforme argumentamos, participação. Disso decorre uma ética, que, ao mesmo tempo, reconhece e valoriza o elo indissociável entre os humanos e a natureza; um tipo de ética, segundo pensamos, precisamente valiosa para um tempo de incertezas ambientais. (shrink)

CRÍTICA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL NA VISÃO DE JURGEN HABERMAS.

O artigo apresenta e discute a descrição e a análise que Tucídides realiza da peste ocorrida em Atenas no início da guerra do Peloponeso. O objetivo é buscar lições para os tempos de pandemia de Covid-19 no exame feito pelo historiador dos impactos morais e sociais das crises.

In Plato's Protagoras, Socrates discusses the fundamental problem in education: Can virtue be taught? This question may be reformulated as follows: Can virtue be taught in terms of sophistic pedagogy, that is, a learning of values, rules and standards by means of which a city is organized, and the teaching of how to handle these values and rules to one's own individual benefit. By contrast, arguing unity of virtues and the associate thesis that virtue is knowledge, Socrates suggests that the (...) true education implies self-conscious adherence to objective moral standards. (shrink)

Este relato de experiência apresenta resultados da pesquisa sobre a Saúde em Santo Amaro: a partir dos saberes tradicionais das rezadeiras/benzedeiras que teve por objetivo analisar as práticas medicinais e espirituais com o sagrado. A pesquisa etnográfica foi realizada com as rezadeiras, dessa forma, estabelecendo fronteiras com os rituais de cura, fé e devoção, nos processos de aprendizagem, aos mais variados tipos de doenças, as rezas e as curas, sendo assim, realizadas por elas. As rezadeiras/benzedeiras são mulheres cujo valor histórico, (...) tornando-se as suas benzeduras símbolo de resistência humana, na sua prática sobre as benzeduras. Entretanto, vale fomentar na pesquisa, sobretudo, as suas práticas também estão relacionadas a conhecimentos católicos, indígena, africana, com seus “cânticos” e “rezas” religiosas, trazendo consigo o desejo da fé de resultar o seu trabalho por alcances estabelecidos nas suas práticas reverenciadas assim as pessoas que procuram por elas. O objeto é tentar caminhar ao longo da história, em conjunto com as práticas religiosas, percebendo as inúmeras implicações produzidas pela sociedade. O contexto etnográfico da pesquisa foi na cidade de Santo Amaro. Palavras-chave: Saúde, Benzedeira, Espiritualidade. (shrink)

Uma entrevista inédita de Giannotti sobre Artigas.